Profissionais
Sócia
Sofia Barbosa
Áreas de atuação
Experiência
Sofia atua em assuntos relacionados ao setor de energia elétrica em geral, incluindo processos administrativos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica, questões regulatórias, contratos de compra e venda de energia elétrica e contratos específicos do setor. Assessora, também, clientes nacionais e internacionais em operações de M&A no setor e leilões de privatização e venda de energia.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
LL.M – University of Chicago Law School, EUA.
Reconhecimentos
The Legal 500 – Energy and Natural Resources: Electricity (including Renewable Energy), as a rising star (2021 e 2022);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2018 a 2022);
Chambers Latin America – Energy & Natural Resources: Power (2018 a 2022);
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Power as Associate to Watch (2021); Up and Coming (2022);
Análise Advocacia – Energia Elétrica (2021);
Análise Advocacia Mulher – Energia Elétrica (2022);
Análise Advocacia Mulher – Regulatório (2022).
Um ambiente que incentive investimentos
Criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o investimento, de forma que os [agentes] tenham asseguradas a viabilidade econômica e financeira. Esse dispositivo pode até parecer ter sido retirado da lei publicada recentemente sobre a liberdade econômica (Lei nº 13.784/2019), mas, na verdade, trata-se de diretriz estabelecida pelo Decreto nº 2.335 ainda em 1997, para as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.
Áreas de Atuação
Contratos de energia em moeda estrangeira e a nova Lei do Câmbio
Em nosso último artigo sobre contratos de compra e venda de energia em moeda
estrangeira, publicado em 8 de março de 2021, lembramos da interessante ideia de
Peter Bernstein, em seu livro Against the Gods, sobre o marco que efetivamente separa
o passado e a civilização moderna: o domínio do risco pela humanidade, afastando-o
dos deuses. Especificamente no que se refere aos contratos de compra e venda de
energia com preço denominado em ou indexado à moeda estrangeira, destacamos o
receio de que a inércia legislativa e a indefinição da jurisprudência impedissem os
players do setor de efetivamente dominar os riscos jurídicos associado a tais contratos.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Broadcast Energia com a participação dos nossos sócios Fabiano de Brito e Pablo Sorj e a advogada Sofia Barbosa.
Áreas de Atuação
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