Profissionais
Sócio
Fabio Kujawski
Áreas de atuação
Experiência
Atua há mais de 20 anos nas áreas de tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, propriedade intelectual, mídia e entretenimento, com foco em transações, questões regulatórias e contratuais. É coautor e editor do livro “Legal Trends in Technology and Intellectual Property in Brazil” (2014). É diretor da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Internacional de Relações Econômicas – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Chemical and Petrochemical (2020), Digital (2020) e São Paulo (2020);
Best Lawyers – Lawyer of the Year: Technology and Information Technology (2012 e 2014);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Telecommunications & Technology (2014 a 2021) e Data Protection (2021);
Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America; Telecoms (2016);
IFLR 1000 Energy & Infrastructure – Leading Lawyer: Energy & Infrastructure, Project Development (2015 e 2016);
IFLR 1000 Financial and Corporate – Highly regarded: Project Development (2018 a 2020);
LACCA Approved – Administrative Law (2017 a 2021);
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law (2020 e 2021) e Intellectual Property (2021);
Leaders League – Data Protection (2018), Media, Sports & Entertainment (2018) e Technology (2018);
The Legal 500 – TMT (2014 a 2019) e Intellectual Property (2017);
Who’s Who Legal – Government Contracts (2017 a 2019), Data – Telecoms & Media (2018 a 2020) e Data Privacy & Protection (2020);
Who’s Who Legal Brazil – TMT (2017), Government contracts; Data (2018 a 2020);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Data (2019).
Estado de São Paulo publica edital para concessão da Loteria Paulista
Assuntos:
Câmara dos Deputados aprova o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil
Assuntos:
Distribuição gratuita de prêmios como estratégia de promoção comercial no Brasil
Assuntos:
ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais
Assuntos:
ANPD inicia regulamentação do tratamento de dados de crianças e adolescentes
Assuntos:
Autorregulação de influenciadores digitais no Brasil
Nos últimos anos, os influenciadores digitais se consolidaram como peças-chave no mercado publicitário, dada sua capacidade de alcançar milhões de consumidores diretamente. Com um público vasto e engajado, esses influenciadores moldam opiniões e influenciam decisões de consumo de uma forma antes inimaginável. Esse cenário, no entanto, trouxe desafios regulatórios complexos, levando entidades brasileiras a criar guias e orientações para assegurar práticas éticas e transparentes, especialmente em setores sensíveis, como o financeiro e o de apostas.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Tratamento e classificação de informações em nuvem e a Lei de Acesso à Informação
O uso de soluções em nuvem tem estimulado a modernização das organizações e trazido inúmeros benefícios relacionados à segurança das operações e agilidade no acesso a informações. Embora prestadores desse serviço contem com altos padrões de segurança cibernética, a contratação dessas soluções gera certas preocupações em razão da sensibilidade das informações processadas e armazenadas pelas empresas de cloud.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Convergência Digital.
Resolution assigning specific numbers for telecoms services approved in Brazil
Approved on 15 March 2022, Anatel Resolution No. 749/2022 determines the assignment of specific numbers for telecoms services. The new resolution aims to ensure that current regulations keep up with the sector’s rapid technological development, especially with regard to the internet of things (IoT) and machine-to-machine (M2M) solutions – ensuring compatibility, integrated operations and interconnection between networks.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Lexology (disponível somente em inglês).
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
