Profissionais
Sócio
Fabio Ozi
Áreas de atuação
Experiência
Tem expertise em litígios e em questões pré-contenciosas, visando à prevenção de litígios e composição de interesses. Atua, principalmente, junto aos setores automotivo e de agronegócio, além de se dedicar a casos de product liabilty. Possui, também, consolidada experiência em análise de créditos para fins de investimento ou constituição de fundos.
Integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, e é membro dos comitês de Dispute Resolution, Litigation, Product Liability e Arbitration da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Automotivos e Auto-peças (2018 a 2020), Bancos (2020), Alimentos, Bebidas e Fumo (2020), Civil (2018 a 2020), Contratos (2018), Consumidor (2019 e 2020), Arbitragem (2015), Serviços Especializados (2018), Papel e Celulose (2020) e São Paulo (2020);
Chambers Global – Arbitration (2017) e Litigation (2013 a 2018);
Chambers Brazil (antigo Latin America) – Litigation (2013 a 2018) e Product Liability/Consumer Law (2015 a 2022);
The Legal 500 – Dispute Resolution (2013).
STJ afasta a atribuição dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
Assuntos:
Episódio #103 | Black Friday, Futebol e Natal: como evitar armadilhas para consumidores e varejistas?
O tempo em foco na relação entre fornecedor e consumidor
Assuntos:
Senacon discutirá direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo
Assuntos:
Relações de consumo e STJ: principais temas julgados no primeiro semestre de 2022
Assuntos:
Promoções de final de ano: autuações tendem a aumentar riscos jurídicos a varejistas
Com a chegada da Black Friday, Copa do Mundo e festividades de Natal, o setor de varejo costuma registrar um aquecimento de vendas. Nesse período, as autoridades de proteção e defesa do consumidor (Senacon, Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos) tendem a intensificar medidas de fiscalização das condutas dos fornecedores, resultando em exposição a contingências financeiras e riscos reputacionais.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.
Áreas de Atuação
Decreto define mínimo existencial de R$ 303 para superendividamento
Um ponto importante da Lei do Superendividamento (nº 14.181, de 2021) foi regulamentado ontem pelo governo federal. Trata-se da definição do “mínimo existencial” — valor que deve ser preservado para o consumidor na negociação de dívidas. Essa fatia, de acordo com Decreto nº 11.150, deve corresponder a 25% do salário mínimo: R$ 303.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Problemas com entrega saltam no pós-Black Friday. Saiba o que fazer e onde reclamar
As reclamações de atraso ou não entrega de produtos aos Procons costumam saltar em dezembro. Em 2019, a alta de novembro para dezembro foi de 78%, de 3.455 para 6.162. No ano passado, no mesmo período, o acréscimo foi de 33%, de 5.944 para 7.944, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação do nosso sócio Fabio Ozi.
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