Profissionais

​Foi publicada a Lei nº 14.040/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Clique aqui e leia o artigo escrito por Juliana Gomes Ramalho Monteiro, Fernanda Basaglia Teodoro e Juliana Furini de Vasconcellos.

​A pandemia de Covid-19 apresenta diversos desafios à saúde pública de vários países, e no Brasil não tem sido diferente. A disseminação do novo coronavírus já sobrecarrega o Sistema Único de Saúde (SUS) e algumas áreas do setor médico privado nacional. Para além dos efeitos imediatos sobre a política pública de saúde, as medidas para contenção do contágio, como o isolamento social, também já desencadeiam problemas nos setores econômico, de educação e de assistência social.

Clique aqui e leia o artigo escrito por Por Flavia Regina de Souza Oliveira, Juliana Furini de Vasconcellos Puntel e Adriana Moura Mattos da Silva para a revista capital aberto.

​Diante da recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 133/2019, que pretende alterar o texto base da Reforma da Previdência, apelidada como “PEC Paralela”, cabe-nos questionar os impactos dessa possível alteração, para além do ajuste de redação no texto constitucional. O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal tem impacto negativo especialmente para as entidades educacionais sem fins lucrativos, por retirar garantia constitucionalmente prevista atualmente para essas entidades – o que, em nossa visão, poderá afetar negativamente a educação no país, de um modo geral. Clique aqui e leia o artigo de nossa sócia Flavia Regina de Souza Oliveira e de nossa advogadas Juliana Furini de Vasconcellos e Gabriela Trovões Cabral pubicado pelo Portal Jota