Profissionais
Sócio
Nilton Mattos
Áreas de atuação
Experiência
Nilton concentra sua atuação na área offshore (em assuntos relacionados a marítimo, óleo e gás e portos). Possui experiência especialmente em assuntos transacionais, regulatórios e contratuais. Assessora seus clientes em direito privado e público e possui experiência em resolução de conflitos (especialmente em arbitragens internacionais). Desde o início de sua carreira, Nilton esteve envolvido em inúmeros casos e projetos das indústrias de E&P e de marítimo, possuindo experiência substancial em dry shipping.
Nilton atuou como secondee no escritório Freshfields, Bruckhaus Deringer, em Londres, e na BP, Petrobras e China National Petroleum Corporation (CNPC), no Rio de Janeiro. É Vice-Coordenador do Comitê Jurídico da Norwegian Brazilian Chamber of Commerce (NBCC), membro da Associação Internacional de Negociadores de Energia (AIEN), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e da YoungShip Brazil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj);
Mestrado em Direito (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Contratos Empresariais (2020 e 2021), Regulatório (2020), Petróleo e Gás (2020), Transporte e Logística (2020 e 2021) e Rio de Janeiro (2020);
Chambers Global – Oil & Gas (2011 a 2022);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Oil & Gas (2011 a 2022) e Shipping (2022);
The Legal 500 – Next generation partner – Transport: Shipping (2021 e 2023) e Hydrocarbons (2014 e 2015);
Who’s Who Legal Brazil – Energy (2019 e 2020; 2022);
Who’s Who Legal Global – Energy – Oil & Gas (2019 a 2022);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil – Energy (2020 e 2021);
Latin Lawyer 250 – Energy (2023).
Antaq define embarcações efetivamente operantes e do mesmo grupo econômico para BR do Mar
Assuntos:
MME abre consulta pública sobre normas para geração de energia elétrica offshore
Assuntos:
Aprovada resolução do CNPE que reduz royalties e outros incentivos para campos marginais
Assuntos:
MInfra define procedimentos e diretrizes para habilitação de EBN e EBN-CON na BR do Mar
Assuntos:
Governo lança pacote de incentivos a biometano
PL de energia offshore divide opiniões
Aprovado na quarta (17/08) pela Comissão de Infraestrutura no Senado, o projeto de lei 576/2021, que regulamenta a geração de energia offshore – além da principal eólica, a solar e a energia das marés – não é um consenso entre especialistas de regulação consultados pela reportagem do Energia Hoje.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brasil Energia.
Áreas de Atuação
Os esforços do Brasil para incentivar a cabotagem ainda não estão dando frutos
O Brasil ainda não viu a atividade de cabotagem ganhar o impulso esperado depois que uma lei para facilitar essas operações foi aprovada no início deste ano.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no BNamericas.
Áreas de Atuação
Grupos já presentes no país devem dominar disputas
Os leilões de infraestrutura em 2022 deverão seguir a mesma tendência dos últimos anos: licitações bem-sucedidas, mas dominadas por operadores já presentes no Brasil – e, portanto, mais tolerantes às incertezas econômicas e políticas que afetam o país hoje. O nível de interesse privado varia muito de acordo com a relação risco-retorno de cada projeto, mas, no geral, a expectativa é positiva, segundo analistas.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Nilton Mattos.
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