Profissionais
Sócio
Paulo Brancher
Áreas de atuação
Experiência
Especialista nas áreas de tecnologia, bancos e serviços financeiros, criptoativos e questões relacionadas à indústria de inovação. É livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e de Direito e Tecnologia pela mesma instituição.
Integra a International Technology Law Association (ITechLaw), onde atuou por seis anos como membro do Board of Directors. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
É autor dos livros: Contratos de Software, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial, além de ser co-editor de outros três: A Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Desafios Atuais do Direito da Concorrência e Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. É, ainda, editor da revista Direito Empresarial na Economia Digital.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Livre Docente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Construction and Engineering (2020), Digital (2020) e São Paulo (2020);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): Technology (2018 a 2021) e Telecommunications (2018);
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law e Intellectual Property (2020 e 2021);
Leader’s League: Technologies, Internet & Telecommunications (2018);
LACCA Approved – Corporate / M&A (2019 a 2021);
The Legal 500 – Dispute Resolution (2015), TMT: Cybersecurity and data Privacy, TMT: Tech, Innovation and Digital Business (2015 a 2019, 2021 e 2022), Corporate and M&A (2015 a 2017) e Competition and Antitrust (2015 a 2018);
Who’s Who Legal Brazil – Data (2020);
Who’s Who Legal Thought Leaders Global Elite (2019);
Who’s Who Legal – Data: Thought Leaders (2018 e 2019).
A evolução do uso de marcas da web 2.0 para a 3.0
Assuntos:
Episódio #103 | Black Friday, Futebol e Natal: como evitar armadilhas para consumidores e varejistas?
ANPD abre tomada de subsídio sobre o registro simplificado de tratamento de dados
Assuntos:
Metaverso e música: oportunidades e desafios para a execução pública
Assuntos:
ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais
Assuntos:
Cibersegurança no Brasil: ‘ataque hacker não é questão de se, mas quando’
Em maio do ano passado, o governo dos Estados Unidos declarou estado de emergência em 17 estados do país. A situação de alerta não estava relacionada à pandemia de covid-19 ou a uma tragédia natural, como se imaginaria: era um ataque cibernético na maior rede de oleodutos do país. Mais de 100 GB de informações foram roubados da empresa operadora, a Colonial Pipeline, que foi obrigada a desligar diversos sistemas e paralisar o fluxo de combustível para evitar danos maiores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no UOL.
Áreas de Atuação
Segregação patrimonial: saiba o que significa item excluído da lei das criptos
A segregação patrimonial, item que para alguns é considerado importante por trazer mais segurança para o investidor, foi retirado do Projeto de Lei 4401/2021 que visa regulamentar a negociação de criptomoedas no Brasil. O deve ser apresentado para a votação na Câmara dos Deputados em setembro.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Canaltech.
Áreas de Atuação
Advogados divergem sobre parecer que retirou dispositivos do PL das criptomoedas
O relator do projeto de lei que regulamenta a atividade de empresas ligadas ao setor de criptomoedas, Expedito Netto (PSD-RO), retirou três pontos que haviam sido incluídos pelo Senado no PL, algo que pode ter sido importante para garantir a aprovação da legislação na Câmara dos Deputados. Porém, nem todos ficaram contentes com as alterações.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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