Profissionais
Rômulo Sampaio
Áreas de atuação
Experiência
Rômulo atua na área de consultivo e contencioso ambiental e de mudanças climáticas. Tem extensa experiência em negociações consensuais de conflitos e temas relacionados a questões socioambientais e climáticas. Dedica-se também a prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com ênfase na estruturação de oportunidades relacionadas aos mercados de carbono, gestão de resíduos e recursos hídricos.
No contencioso, representa clientes perante tribunais estaduais, federais e cortes superiores, com atuação, inclusive, em casos de relevância nacional perante o Supremo Tribunal Federal. É membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e IAB. Dedica-se também à vida acadêmica na FGV Direito Rio como professor de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação.
É, ainda, professor adjunto na Pace University (Nova Iorque) e professor visitante da Georgia State University College of Law (Atlanta).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Mestrado em Direito Econômico e Social – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Mestrado em Direito Ambiental (LL.M) – Pace University School of Law, EUA;
Doutorado em Direito Ambiental – Pace University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Ambiental (2014; 2017–2021), Bancos (2017; 2018), Energia Elétrica (2014; 2020), Óleo e Gás (2014); Papel e Celulose (2014; 2018; 2019), Transporte e Logística (2020) e Rio de Janeiro (2014; 2017–2021);
Chambers Brazil (antigo Latin America) – Environment (2020);
Latin Lawyer 250 – Environment (2021; 2024).
Lei do Pará sobre processo administrativo ambiental entra em vigor neste mês
Assuntos:
Ibama publica plano de priorização e altera OJN sobre responsabilidade administrativa
Assuntos:
Resíduos sólidos e economia circular: novidades do primeiro semestre de 2022
Assuntos:
Nova PEC altera artigo 37 da Constituição Federal de 88
Assuntos:
Governo Federal estabelece parâmetros para o mercado regulado de carbono
Mudança climática já está na sala
Pesquisadores identificam avanço tímido de políticas e medidas para promover a mitigação de gases de efeito estufa e a adaptação do setor ao novo normal do clima.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Revista Valor Setorial.
Áreas de Atuação
Produção de cimento movida por biomassa
Coco de babaçu, casca de arroz, caroço de açaí ou caroço de azeitona, além de resíduos como pneu velho, substituem o coque de petróleo nos fornos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Revista Valor Setorial.
Áreas de Atuação
O futuro da Terra nos tribunais: luta climática bate às portas da Justiça
O combate à crise do século está batendo às portas das grandes cortes de justiça mundiais com implicações para empresas, governos e a própria corrida pela descarbonização. Mais do que nunca, agir conforme o que se prega é fundamental. Esta foi a conclusão do encontro “O futuro da Terra nos tribunais”, que reuniu especialistas do direito ambiental na manhã desta terça-feira no Um Só Planeta.
Clique aqui e acesse a matéria completa no Um Só Planeta.
Áreas de Atuação
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