Profissionais
Thiago Sombra
Áreas de atuação
Experiência
Tem expertise nas áreas de tecnologia, compliance e Direito público, com foco em investigações sobre anticorrupção, proteção de dados, cybersecurity e plataformas digitais conduzidas por autoridades públicas. Também assessora nossos clientes em questões de Direito público com enfoque em infraestrutura, como contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.
Integra a International Association of Privacy Professionals (IAPP), o Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC), o Comitê de Tecnologia da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara de Comércio Brasil Canadá, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de projeto de lei sobre inteligência artificial, além de possuir certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe. É professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2019), Adimplemento Substancial e Cooperação do Credor (2011), e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas (2010).
Com experiência no setor público, Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo e assessor de ministro do STJ.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília;
Mestrado em Direito Privado – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Doutorado em Direito, Tecnologia e Regulação – Universidade de Brasília (UnB);
Pós-Doutorando em Anticorrupção – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Cyberlaw, com enfoque na proteção da privacidade e proteção de dados – London School of Economics, Reino Unido;
Pós-graduação em Direito Privado – Università degli Studi di Camerino, Itália;
Leadership Executive Program – Singularity University.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Regulatório (2019 e 2022), Telecomunicações (2019), Automotivos e Autopeças (2019, 2020 e 2022), Compliance (2019 a 2022), Bancos (2021 e 2022), Financeiro (2021 e 2022), Concessões (2020 e 2021), Digital (2019 a 2022), Educação (2020), Energia (2020), Plano de Saúde (2020), Saúde (2022), Seguros (2020), Borracha e Plástico (2020), Tecnologia (2020 a 2022), Trade (2020) e Distrito Federal (2020 a 2022);
Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): Technology (2019 a 2022); Data Protection (2021 e 2022) e Public Law (2022);
CIPP/Europe certification – International Association of Privacy Professionals (data);
Global Data Review – 40 under 40 (2018 e 2020);
Global Investigations Review – 40 under 40 (2020);
Latin Lawyer 250 – Anti-corruption investigations and Compliance; Administrative Law; Data, technology and privacy law (2020 – 2022) e Telecoms & Media (2021 – 2022);
Leaders League – Public Law (2020 – 2022), Data Protection (2018; 2021 – 2022), Technology (2018; 2021 – 2022), Telecommunications law (2021 – 2022) e Compliance (2021 – 2022);
The Legal 500 – Public Law (2018 e 2019), Compliance (2019), TMT: Cybersecurity and Data Privacy (2018 a 2022) e Energy and Natural Resources: Electricity (2018);
Who’s Who Legal Brazil – Administrative litigation (2021-2022); Data (2018, 2020 e 2022);
Who’s Who Legal Global – Data privacy and protection (2020 e 2021), Information Technology (2021);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil (2020) e Brazil – Data (2021-2022);
Thought Leaders – Data – Data Privacy & Protection (2022).
Empresa Pró-Ética: novidades do ciclo 2022-2023
Assuntos:
ANPD abre tomada de subsídio sobre o registro simplificado de tratamento de dados
Assuntos:
Tribunal de Contas da União aprova resolução sobre prescrição ressarcitória e punitiva
Assuntos:
ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais
Assuntos:
Nova lei institui a obrigatoriedade das medidas de combate ao assédio sexual no trabalho
Assuntos:
Dados pessoais disponíveis e o background check em operações societárias
Para analisar as principais discussões relacionadas ao uso de dados pessoais disponíveis publicamente em procedimentos de background check para fins de anticorrupção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou LGPD), é importante compreender, em primeiro lugar, a própria finalidade de tal procedimento no contexto de operações societárias, bem como principais fontes e mecanismos utilizados para acessar os dados.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
O período eleitoral e os cuidados a serem tomados pelas empresas
A partir das eleições de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que pessoas jurídicas realizem doações eleitorais e, consequentemente, interfiram de maneira direta na disputa eleitoral. Consequentemente, a decisão do STF também implica a interpretação de que as pessoas jurídicas não podem, mesmo que de forma indireta, realizar qualquer ato em benefício de candidatos ou partidos políticos, ainda que por meio de doações de seus diretores e acionistas.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no O Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
STF começa a julgar nesta quarta se nova Lei de Improbidade pode beneficiar condenados; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) a possibilidade de aplicação retroativa (a casos passados) das mudanças feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa.
O plenário analisa um caso específico, que servirá de parâmetro para os demais. O processo julgado é o de uma procuradora condenada a ressarcir os prejuízos causados ao INSS por sua negligência na função. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no G1.
Áreas de Atuação
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