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Alimentos nas prateleiras de um supermercado
Notícias e Negócios

Anvisa abre consultas sobre modernização de marco regulatório para alimentos e embalagens

Proposta busca atualizar e consolidar as disposições sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária destinados à oferta no país

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Cadeiras e mesas de estudante e lousas em uma sala de aula
Notícias e Negócios

MP cria Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Instituições de Ensino

Entre os propósitos da norma, estão a capacitação de docentes para a implementação de ações destinadas a prevenir o assédio e para fomentar a discussão sobre o problema

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CTNBio abre consulta pública sobre liberação comercial de OGMs

Assuntos:

Catar exige que turistas apresentem seguro-viagem para assistirem a Copa do Mundo

Assuntos:

Resolução atualiza regras da instituição de ouvidoria por entidades supervisionadas

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Conselho Federal de Medicina atualiza normas sobre atendimento médico ao trabalhador

Assuntos:

Instrução Normativa restringe benefícios concedidos no âmbito do Perse

Assuntos:

Tribunal de Contas da União aprova resolução sobre prescrição ressarcitória e punitiva

Assuntos:

Consciência Negra: infográfico detalha caso emblemático do STF sobre Injúria Racial

Assuntos:

Mattos Filho lança programa de inovação focado no impulsionamento de startups

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