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quatro latas grandes de lixo na calçada, representando as categorias da reciclagem nas cores amarela, auzl, vermelho e verde
Notícias e Negócios

Congresso Nacional restabelece parte da Lei de Incentivos à Indústria de Reciclagem

Instrumento de benefícios para esses projetos e outros dispositivos entrarão em vigor a partir de janeiro de 2023

Assuntos:

arte com fundo roxo e uma cidade virtual em panorama. no primeiro plano há um disclaimer escrito propriedade intelectual e metaverso
Notícias e Negócios

A representação de tatuagens em avatares: direitos autorais e os direitos personalíssimos

A simulação de pessoas reais como avatares no metaverso traz discussões jurídicas sobre os direitos da personalidade e a proteção de obras autorais de terceiros

Assuntos:

Resolução da Anvisa sobre análises por autoridades estrangeiras entra em vigor

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STF decide sobre a retroatividade das alterações à Lei de Improbidade Administrativa

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Medidas Prudenciais Preventivas: conheça os novos instrumentos de supervisão prudencial

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O novo regime de divulgação de informações por companhias abertas e aspectos ESG

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Município do RJ regulamenta a autocomposição e a oferta judicial de garantias

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Anatel abre consulta pública sobre telemarketing ativo

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STJ decide pela taxatividade do rol da ANS e suas exceções

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Publicada resolução sobre seguro obrigatório de responsabilidade civil do explorador aéreo

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