Profissionais
Sócia
Ariane Guimarães
Áreas de atuação
Experiência
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;
Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
Visiting researcher – Georgetown University, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2018 e 2019); Brasília (2017 a 2019); Mercado financeiro (2017)
Chambers Brazil (formerly Latin America) – Tax: Centre West (2017 a 2020)
The Legal 500 – City Focus Brasilia – Tax (2022)
Leaders League – Leading Brasília (2022)
STJ autoriza dedução de valores pagos a administradores e conselheiros do IRPJ
Assuntos:
STJ atesta ilegalidade da revogação da exoneração de PIS/COFINS para produtos eletrônicos
Assuntos:
Mattos Filho consolida atuação em Brasília e inaugura novo escritório
Assuntos:
O reencontro do STF com a coisa julgada
Assuntos:
Tributação de publicidade online e segurança jurídica
Assuntos:
Contribuintes conseguem virar julgamento do Difal do ICMS
As empresas conseguiram virar o placar da disputa que travam contra os Estados sobre a cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (Difal), que está em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários só dois votos mais para vencer. Se conseguirem, irão escapar de uma dívida de bilhões de reais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Difal-ICMS e a missão do STF de preservar o pacto federativo e o Estado democrático
Desde a expansão do varejo em alta escala no Brasil (e no mundo), os centros de distribuição e pontos de venda foram estrategicamente alocados no país para melhor atendimento dos clientes, principalmente em razão das compras pelo canal eletrônico.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto
A modulação dos efeitos da decisão que definiu a não incidência de contribuição previdenciária sobre o terço de férias e a incidência de PIS e Cofins na locação de bens móveis e imóveis estão entre os destaques tributários da pauta tributária do STF em agosto. A Corte poderá analisar ainda a suspensão do registro especial de empresas tabagistas pelo não recolhimento de tributos e a regularidade de taxas de mineração.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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