Mattos Filho 100% Pro Bono

Nós acreditamos que devolver à sociedade o que esta nos oferece é papel de toda e qualquer organização. Por este motivo, temos uma área de advocacia pro bono consolidada, que existe há mais de 23 anos e visa contribuir com a democratização do acesso à justiça, e com a defesa e a promoção dos direitos humanos. 

A prática jurídica do escritório é formada por uma equipe de advogados e estagiários dedicados, exclusivamente, ao trabalho gratuito em casos de direitos humanos e interesse público, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social de diferentes perfis, entidades sem fins lucrativos que não possuem condições de arcar com serviços jurídicos e organizações de referência em direitos humanos nas áreas de pesquisa e advocacy.

“Quando apoiamos, por meio da advocacia pro bono, um grupo de base comunitária ou um movimento coletivo a se constituir juridicamente, estamos ajudando esse grupo a ter voz e a cuidar dos direitos de uma parcela da população socialmente vulnerável, o que é fundamental para ampliar o acesso à Justiça no país”

Flavia Regina Oliveira, sócia
mãos juntas, uma em cima da outra, demonstrando união

Frentes de atuação

A prática atua a partir de três frentes principais: promoção e defesa de direitos humanos; fortalecimento de organizações da sociedade civil e estímulo à cidadania e, ao aprimoramento de políticas públicas.

Nosso propósito é oferecer um atendimento jurídico de excelência, totalmente gratuito, a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco nos direitos das mulheres, população LGBTQIAP+, refugiados e migrantes, e nas áreas de justiça criminal e direitos étnico-raciais.

Rede de parceiros

As parcerias que o Mattos Filho construiu em torno de sua atividade pro bono refletem a consistência do trabalho realizado por mais de 23 anos em prol da advocacia gratuita de interesse público. Fazem parte da rede de parceiros mais de 15 organizações da sociedade civil, nacionais e internacionais, que são referência nas causas defendidas pelo escritório, tais como:

Defensoria Pública do Estado de São Paulo | UNHCR ACNUR | Redes de Desenvolvimento da Maré | Espaço Francisca Franco | Cáritas Brasileira | Entre outras

Compromisso Global Legal Community

ntegramos a Global Refugee Forum Legal Community Pledge, uma rede global de organizações comprometidas com a defesa dos direitos de refugiados e migrantes.

Através da prática Mattos Filho 100% Pro Bono, somos o único escritório brasileiro nesse movimento, destacando nosso compromisso em impactar positivamente a sociedade e transformar realidades por meio da função social do Direito, além de mobilizar a comunidade jurídica para aderir a esse movimento crescente de profissionais e aliados.

Pro bono em números

+20

mil horas dedicadas em 2021

+290

clientes atendidos

+380

profissionais voluntários e 10 profissionais exclusivos para atuação pro bono

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Últimas publicações

Relatório Integrado 2023

Apresentamos o Pulso, o novo relatório integrado do Mattos Filho. Pioneiro na divulgação anual de resultados, desta vez, o escritório reforça seu compromisso com a transparência de um jeito diferente e inovador. Pautada pela interatividade e com conteúdos multimídia, a publicação traz informações nas três frentes ESG, além de temas importantes para os negócios, que foram destaque em 2023 e continuam em alta em 2024.

 

Acesse o Relatório Integrado 2023

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Pro Bono: Outstanding Firm (2022)

Latin Lawyer 250 – Destaque pelo décimo ano consecutivo como um dos escritórios mais engajados na atuação pro bono (2013 – 2022)

Latin Lawyer Pro Bono Survey – Leading Light pela prática de serviços jurídicos gratuitos para instituições sem fins lucrativos (2012 – 2021)

TrustLaw – Um dos destaques brasileiros no TrustLaw Index of Pro Bono Thomson Reuters (2014 – 2016; 2019) e reconhecido na categoria “Collaboration Award” (2022)

Who’s Who Legal – Único escritório brasileiro a ser reconhecido como Highly Recommended por sua atuação pro bono (2018)

Lumen – Reconhecido na categoria Responsabilidade Social e Pro Bono (2022) e destaque em boas práticas de gestão, ações de responsabilidade social e inciativas pro bono entre sociedades de advogados (2017, 2019 – 2021)

International Tax Review – Americas Tax Pro Bono Firm of the Year (2016)

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