Profissionais
Sócia
Flavia Regina Oliveira
Áreas de atuação
Experiência
Dedica-se ao terceiro setor e à responsabilidade social, assessorando entidades sem fins lucrativos nas mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação, cultura e meio ambiente, além de apoiar empresas e famílias na estruturação de seus investimentos sociais privados. É especialista na estruturação de organizações da sociedade civil e negócios de impacto, bem como na consultoria jurídica envolvendo temas tributários, societários, governança, contratos, processos administrativos, sempre com foco no terceiro setor, na área social e de impacto. Atua, também, em direitos humanos e empresas, com ênfase na implementação dos aspectos sociais no tocante a ESG. Pioneira da prática pro bono no escritório, contribui ativamente no desenvolvimento e amadurecimento da cultura pro bono na região.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito para organizações sem fins lucrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Pós-graduação em Responsabilidade Social – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Health (2020) e São Paulo (2021);
IBA Pro Bono Award – Pro bono and Access to Justice (2011);
Latin Lawyer 250 – Pro Bono (2020 e 2021).
Programas de transação e regularização tributária para Organizações da Sociedade Civil
Publicadas normas de fomento ao setor cultural
Alteração do Código Civil permite assembleias virtuais para entidades sem fins lucrativos
Congresso Nacional aprecia os vetos à Lei Complementar nº 187/2021
Nova instrução normativa altera procedimentos vinculados à Lei Rouanet
Você não precisa ter a fortuna de Jeff Bezos para apoiar projetos sociais; veja como doar
Jeff Bezos anunciou, há poucos dias, que doará a maior parte de sua fortuna ainda em vida. Atualmente, o fundador da Amazon tem cerca de US$ 124 bilhões, segundo a revista americana Forbes e é o quarto homem mais rico do mundo.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Investe.
Áreas de Atuação
Os Fundos Patrimoniais passaram a ser regulamentados no Brasil com a aprovação da Lei 13.800/2019. Eles permitem que instituições sem fins lucrativos estabeleçam uma base financeira sólida, capaz de sustentar ou complementar suas atividades de interesse público com os recursos gerados a partir do rendimento do patrimônio.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no O Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Mulheres enfrentam dificuldades para obter medidas protetivas no Judiciário
Mulheres vítimas de violência doméstica têm enfrentado dificuldades na Justiça para obter, com urgência, o direito ao teletrabalho, ao divórcio, receber pensão alimentícia ou conquistar a guarda unilateral dos filhos, entre outras medidas de proteção de caráter cível. Há poucas varas e juizados especializados no país e, embora há 16 anos a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) estabeleça que a competência seja híbrida, a atuação dessas unidades tem se limitado a questões penais, segundo especialistas, o que, na prática, revela-se insuficiente.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
