Notícias e Negócios
ANTAQ aprova novos arrendamentos portuários
Ao todo serão cinco licitações de arrendamentos portuários no Brasil
A propriedade intelectual, em linhas gerais, é o ramo do direito destinado a proteger criações, garantindo que o titular possa explorá-la economicamente com exclusividade. O conceito surgiu em meio à aceleração do processo informacional e ao desenvolvimento da economia industrial, que exigiram a criação de uma categoria de direitos de propriedade.
Cartilha de Combate à Pirataria
Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado no dia 3 de dezembro, o Mattos Filho relança sua Cartilha de Combate à Pirataria, que visa a abordar alguns dos principais tópicos que permeiam o tema.
Fruto do trabalho de um grupo multidisciplinar, o material aborda o tema sob as perspectivais das áreas de Direito Penal, Propriedade Intelectual, e Direito do Entretenimento, demonstrando ser fundamental a proteção dos ativos por seus titulares e idealizadores.
Clique aqui e acesse o material na íntegra.
Para saber mais sobre o tema, conheça as práticas de Propriedade Intelectual, Direito do entretenimento, Tecnologia, Inovação e Negócios digitais e Direito Penal Empresarial do Mattos Filho.
