Pioneiro no Brasil, atuação Pro Bono do Mattos Filho completa 20 anos
O engajamento dos sócios, advogados e estagiários foi essencial para o sucesso e desenvolvimento do projeto, que tinha, desde o início, o objetivo de fomentar a transformação social por meio do serviço jurídico de excelência
“O escritório Mattos Filho inicia um novo projeto, uma nova ideia, que é a implementação e instalação de um departamento de advocacia pro bono. Tal projeto decorre da necessidade dos advogados, dos estagiários e dos estudantes de Direito exercerem sua função social e contribuírem com a comunidade no exercício da sua profissão“. Assim, Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho, anunciou o início da atuação pro bono do escritório – em 1999.
As primeiras instituições aten e didas pelo núcleo foram indicadas pelos profissionais do Mattos Filho validados pela equipe pro bono do escritório. Na época, o caráter colaborativo já estava no DNA do escritório. O início de tudo A vontade de implementar atividades pro bono surgiu após Roberto Quiroga palestrar em um evento da PUC-São Paulo para estudantes de Direito. Lá, ele identificou a importância da função social do advogado e quis levantar essa bandeira dentro de grandes escritórios. Quiroga dividiu a ideia com a sócia Flavia Regina de Souza Oliveira e, juntos, eles buscaram alternativas para implementar o projeto. A ação do Mattos Filho foi pioneira no mercado brasileiro.
“O Quiroga veio conversar comigo, me explicou a ideia e eu disse: vamos fazer. Estudamos, entramos em sites, vimos o que efetivamente era pro bono, se havia ou não regulamentação e como os escritórios de fora do país faziam”, lembra Flavia Regina. “E realmente a gente se identificou, vimos que poderíamos fazer alguma coisa diferente, além da nossa advocacia tradicional. Talvez, fomentar o Direito como instrumento de fortalecimento da sociedade civil seja a nossa melhor e mais importante missão”, destaca Quiroga.
Do departamento de advocacia “pro bono” à prática Mattos Filho 100% pro bono O engajamento dos sócios, advogados e estagiários foi essencial para o sucesso e desenvolvimento do projeto. O propósito desse grupo desde o início era fomentar a transformação social por meio do serviço jurídico de excelência. Se o serviço de excelência já era a nossa marca, começamos a trabalhar no que faltava. Entre muitas reuniões, entregas e clientes pro bono, há histórias marcantes, como a da Ação Solidária Contra o Câncer Infantil (ASCCI). “No dia em que fomos visitar a instituição, a diretora estava muito feliz com a assessoria jurídica gratuita do escritório, ela nos disse que com o nosso apoio se sentia segura de falar para as crianças em tratamento do Câncer: estou aqui forte para oferecer o suporte necessário, porque o Mattos Filho era o suporte que a deixava segura”, conta Flavia Regina.
Ao longo dos anos, o projeto cresceu. O Departamento de advocacia “pro bono” passou a ser Programa Pro Bono Mattos Filho e, com 10 anos de atividade, acumulava mais de 20 mil horas trabalhadas.
Ajudando no desenvolvimento do pro bono no país, o escritório participou ativamente das conversas com a OAB para a regulamentação do atendimento a pessoas físicas, em 2016. “Foi um processo educativo para todos nós. Isso se espalhou também no mercado jurídico brasileiro, e mais recentemente, depois de muitas conversas com algumas instituições, como o Instituto Pro Bono, nós conseguimos que a OAB também aprovasse a possibilidade de realizar a atividade gratuita pro bono para pessoas físicas” contextualiza Quiroga.No mesmo ano, em mais uma ação pioneira, com a chegada de Bianca dos Santos Waks, o Mattos Filho foi o primeiro escritório da América Latina a contratar uma profissional totalmente dedicada à atividade.
A dedicação exclusiva, junto com a estrutura já existente do programa, proporcionou um grande desenvolvimento para a área. “A gente precisava de um passo muito coordenado, planejado, e que fizesse sentido com as linhas de atuação do escritório. A ideia não era fazer com que fosse só o atendimento de casos de pessoas físicas, a gente precisava conectar isso com uma atuação mais estratégica, com uma reflexão em pesquisa e apoio a organizações da sociedade civil. Formamos um mosaico que tem funcionado”, comenta Bianca.
Após dois anos, em 2018, o escritório inova no mercado e posiciona o pro bono como uma área de atuação, assim como as demais práticas do escritório. Com o lançamento do Mattos Filho 100% pro bono, reforçamos nosso posicionamento de incentivar e dar estrutura para a execução do papel social da advocacia. “A Defensoria Pública do Estado de São Paulo conta com cerca de 700 defensores para atender todo o Estado. Só o escritório tem cerca de 600 advogados, só o Mattos Filho. A gente sim tem um poder de contribuição muito grande”, afirma Bianca.
Em uma história marcante, a advogada lembra um atendimento a uma refugiada do Congo. “Marcamos uma reunião no escritório de São Paulo às 11h. Por volta das 7h, me ligaram avisando que ela estava aqui. Corri ao escritório para atendê-la e ela me explicou que o motivo da antecedência era o medo de ter fila e, consequentemente, perder o horário do atendimento. Isso é muito simbólico, conhecendo o contexto dos refugiados no país”.
Após 20 anos de atuação, acumulamos mais de 100 mil horas pro bono, 200 profissionais envolvidos e 90 clientes. Para celebrar a data, convidamos os profissionais que têm relação com a iniciativa para explicar do que se trata e qual a importância do pro bono em suas vidas.
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