Contencioso e Arbitragem

Atendemos clientes nacionais e estrangeiros perante Tribunais Estaduais e Federais ao redor do país, bem como nos Tribunais Superiores. Lideramos algumas das mais importantes causas judiciais em curso no país, com presença em qualquer estado brasileiro. Atuando desde a fase pré-contenciosa, estruturamos os mecanismos contratuais para resolução de disputas e somos capazes de trazer alternativas para encerramento das disputas.

Representamos clientes em arbitragens administradas por instituições nacionais e internacionais nas principais disputas societárias, de M&A, envolvendo mercado de capitais, de construção e contratos complexos, de infraestrutura, de energia (incluindo Petróleo e Gás), de seguros e resseguros, bem como nas arbitragens contra a Administração Pública. Também atuamos em reconhecimentos de sentenças estrangeiras.

Com atuação em ações individuais e  coletivas, atendemos clientes em assuntos relacionados à responsabilidade do produto e serviço, práticas comerciais, marketplace, publicidade e contratos. Também ajudamos os clientes na estruturação de novos produtos em conformidade legal e na gestão de crises, com ampla interação com órgãos reguladores e autoridades de defesa do consumidor e administrativas (CONAR, SENACON, PROCONS e órgãos ministeriais etc.).

Assessoramos clientes em reestruturações, processos de insolvência e litígios relacionados a essas situações de dificuldades econômico-financeiras. Representamos credores, investidores, devedores ou demais interessados, com especial foco em situações complexas e transfronteiriças, seja em reestruturações, recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais ou falências.